Contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços para a organização e implementação do projeto denominado “Da Minha Janela”, destinado aos alunos do 3.º e 4.º anos das escolas do 1.º ciclo do ensino básico da EB de S. Bento da Batalha e EB de Sequeirô, em Santo Tirso

Partes

Detalhe

Objeto

Contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços para a organização e implementação do projeto denominado “Da Minha Janela”, destinado aos alunos do 3.º e 4.º anos das escolas do 1.º ciclo do ensino básico da EB de S. Bento da Batalha e EB de Sequeirô, em Santo Tirso

Descrição

Contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços para a organização e implementação do projeto denominado “Da Minha Janela”, destinado aos alunos

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

01/04/2026

Local de execução

Portugal, Porto, Santo Tirso

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

98133000-4 Serviços prestados por organizações associativas de carácter social

PME

513253289

Peças do procedimento

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