O objeto do contrato consiste na prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença, no âmbito do Projeto financiado pelo Programa da Comunidade Europeia Horizon Health, TeleRehaB DSS - TeleRehabilitation of balance clinical and economic decision support system - Grant agreement ID: 101057747, no qual a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil é parceira.

Partes

Detalhe

Objeto

O objeto do contrato consiste na prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença, no âmbito do Projeto financiado pelo Programa da Comunidade Europeia Horizon Health, TeleRehaB DSS - TeleRehabilitation of balance clinical and economic decision support system - Grant agreement ID: 101057747, no qual a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil é parceira.

Descrição

Aquisição de serviços para celebração de um contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença, no âmbito do Projeto financiado pelo Programa da Comunidade Europeia Horizon Health, TeleRehaB DSS - TeleRehabilitation of balance clinical and economic decision support system - Grant agreement ID: 101057747, no qual a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil é parceira.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/03/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

73000000-2 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos

PME

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