Contrato público
Serviços de limpeza de bermas, valetas e manutenção de espaços públicos: manter sem vegetação selvagem as valetas de todas as ruas e caminhos da Freguesia. Por vegetação selvagem deve-se compreender toda a vegetação rasteira que cresce nos caminhos, ruas e bermas, bem como arbustos até 1,5 metros de altura que sejam indicados pela entidade adjudicante. A entidade adjudicatária está autorizada a utilizar herbicidas não tóxicos autorizados pelas normas comunitárias e ainda os mecanismos de corte que considere necessários. Proceder à remoção dos detritos que resultem do exercício dos serviços que presta. Manter limpas e desimpedidas as valetas e caixas exteriores de águas pluviais. Manter limpas e desimpedidas as sarjetas e condutas de águas pluviais que sejam de fácil acesso e cuja obstrução ocorra após cada limpeza.
- Contrato 14587025
- 2026
- Aquisição de serviços
- Consulta Prévia
Preço contratual8 800 €
Preço base8 800 €valor posto a concurso
Celebrado01/02/2026publicado a 21/04/2026
Prazo de execução333 dias
Partes
Adjudicante
- Freguesia de Refontoura NIF 501170227
Adjudicatário
- Felguijardins NIF 517040735
Detalhe
- Objeto
- Serviços de limpeza de bermas, valetas e manutenção de espaços públicos: manter sem vegetação selvagem as valetas de todas as ruas e caminhos da Freguesia. Por vegetação selvagem deve-se compreender toda a vegetação rasteira que cresce nos caminhos, ruas e bermas, bem como arbustos até 1,5 metros de altura que sejam indicados pela entidade adjudicante. A entidade adjudicatária está autorizada a utilizar herbicidas não tóxicos autorizados pelas normas comunitárias e ainda os mecanismos de corte que considere necessários. Proceder à remoção dos detritos que resultem do exercício dos serviços que presta. Manter limpas e desimpedidas as valetas e caixas exteriores de águas pluviais. Manter limpas e desimpedidas as sarjetas e condutas de águas pluviais que sejam de fácil acesso e cuja obstrução ocorra após cada limpeza.
- Descrição
- CPS20260105A - Serviços de limpeza de bermas, valetas, manutenção de espaços públicos
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 20/01/2026
- Local de execução
- Portugal, Porto, Felgueiras
- NUT
- PT11C - Tâmega e Sousa
- CPV
- 90611000-3 Serviços de limpeza de ruas
- PME
- 517040735
- Concorrentes
- --Manuel Silvério Fernandes Henriques, 514968958-Feelpool, Lda, 517040735-Felguijardins, Unipessoal, Lda.
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