Reabilitação e Valorização da Ribeira da Meia Légua e do Afluente do Rio Aguilhão no Concelho de Santa Marta de Penaguião

Partes

Detalhe

Objeto

Reabilitação e Valorização da Ribeira da Meia Légua e do Afluente do Rio Aguilhão no Concelho de Santa Marta de Penaguião

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/02/2026

Local de execução

Portugal, Vila Real, Sta Marta de Penaguião

NUT

PT11D - Douro

CPV

45246000-3 Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias

PME

500719616

Peças do procedimento

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