Prestação de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Descrição

Consulta Prévia para a Prestação de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

10/04/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71317200-5 Serviços de saúde e segurança

PME

511122373

Concorrentes

511122373-Ergoram-Segurança, Higiene e Saúde, Lda., 514928239-100INSTABILIDADE, Lda.