Recuperação e manutenção da vereda histórica localizada entre o sítio do Pinheiro e a zona da Costa Verde, no concelho da Calheta.

Partes

Detalhe

Objeto

Recuperação e manutenção da vereda histórica localizada entre o sítio do Pinheiro e a zona da Costa Verde, no concelho da Calheta.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

01/04/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

77211300-5 Serviços de desbravamento

PME

518779076

Concorrentes

518779076-MáRIO RENATO COSTA , UNIPESSOAL LDA

Peças do procedimento

Abrir no portal de contratos