Prestação de serviços, em regime de avença, para apoio técnico ao Serviço de Estudos e Candidaturas, pelo período de 12 meses

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços, em regime de avença, para apoio técnico ao Serviço de Estudos e Candidaturas, pelo período de 12 meses

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

24/02/2026

Local de execução

Portugal, Setúbal, Moita

CPV

98390000-3 Outros serviços

PME

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