PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL, POR AJUSTE DIRETO, PARA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA O CENTRO INFANTIL DR. AUGUSTO PAIS MARTINS, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES (MARÇO DE 2026 A FEVEREIRO DE 2027)

Partes

Detalhe

Objeto

PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL, POR AJUSTE DIRETO, PARA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA O CENTRO INFANTIL DR. AUGUSTO PAIS MARTINS, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES (MARÇO DE 2026 A FEVEREIRO DE 2027)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

25/02/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Odivelas

CPV

55322000-3 Serviços de confecção de refeições