A execução deste projeto, tem como principal objetivo a requalificação do pavimento em betão betuminoso das vias de circulação, incluindo a colocação das sarjetas e das tampas das caixas de visita a cota final do pavimento.

Partes

Detalhe

Objeto

A execução deste projeto, tem como principal objetivo a requalificação do pavimento em betão betuminoso das vias de circulação, incluindo a colocação das sarjetas e das tampas das caixas de visita a cota final do pavimento.

Descrição

"ZONA OFICINAL - PAVIMENTAÇÃO"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

23/03/2026

Local de execução

Portugal, Braganca, Macedo de Cavaleiros

NUT

PT11E - Terras de Trás-os-Montes

CPV

45233223-8 Renovação do pavimento das faixas de rodagem

PME

516123262

Peças do procedimento

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