MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PASSEIO DA RIBEIRA - MACHICO

Partes

Detalhe

Objeto

MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PASSEIO DA RIBEIRA - MACHICO

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

08/04/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45316000-5 Instalação de sistemas de iluminação e de sinalização

PME

515576298