Após análise da via rodoviária municipal CM1506, foi identificada a necessidade imperiosa de instalar equipamento de segurança e proteção em troços específicos, devidamente identificados em projeto anexo.

Partes

Detalhe

Objeto

Após análise da via rodoviária municipal CM1506, foi identificada a necessidade imperiosa de instalar equipamento de segurança e proteção em troços específicos, devidamente identificados em projeto anexo.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

24/02/2026

Local de execução

Portugal

CPV

45233292-2 Instalação de equipamento de segurança

PME

508282713

Concorrentes

508282713-Tesouro Urbano

Peças do procedimento

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