CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ORGANIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO À PROMOÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ALUNOS DO 2.º E DO 3.º CICLO DO ENSINO BÁSICO

Partes

Detalhe

Objeto

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ORGANIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO À PROMOÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ALUNOS DO 2.º E DO 3.º CICLO DO ENSINO BÁSICO

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/03/2026

Local de execução

Portugal, Porto, Santo Tirso

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

98133000-4 Serviços prestados por organizações associativas de carácter social

PME

513807047

Peças do procedimento

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