Ajuste Direto para a aquisição de serviços de contratação do artista “Miguel Calhaz” no âmbito de atividades na Casa da Cultura

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto para a aquisição de serviços de contratação do artista “Miguel Calhaz” no âmbito de atividades na Casa da Cultura

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

08/04/2026

Local de execução

Portugal

CPV

92312250-8 Serviços prestados por artistas individuais

PME

-

Concorrentes

--Miguel Luís da Cunha Reis Calhaz

Peças do procedimento

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