aquisição de serviços para a realização de doze ações dos cursos:” Código do Procedimento Administrativo- CPA, “Responsabilidade Disciplinar – Trabalhador/a”, “Legislação Laboral para Trabalhadores/as em Funções Públicas”, e “Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas”.

Partes

Detalhe

Objeto

aquisição de serviços para a realização de doze ações dos cursos:” Código do Procedimento Administrativo- CPA, “Responsabilidade Disciplinar – Trabalhador/a”, “Legislação Laboral para Trabalhadores/as em Funções Públicas”, e “Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas”.

Procedimento

Contratação excluída II

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/03/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

80500000-9 Serviços de formação

PME

510297145

Concorrentes

510297145-Sentido Digital Lda