SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA FORMANDOS QUE FREQUENTAM AÇÕES DE FORMAÇÃO E CANDIDATOS INTEGRADOS EM PROCESSOS DE RECONHECIMENTO, VALIDAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS (RVCC), DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL I.P. – 01 A 30 DE ABRIL DE 2026.

Partes

Detalhe

Objeto

SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA FORMANDOS QUE FREQUENTAM AÇÕES DE FORMAÇÃO E CANDIDATOS INTEGRADOS EM PROCESSOS DE RECONHECIMENTO, VALIDAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS (RVCC), DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL I.P. – 01 A 30 DE ABRIL DE 2026.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

26/03/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

CPV

66510000-8 Serviços de seguros

PME

503976555