Fornecimento e/ou Recuperação Varandins Públicos, Recuperação de Fontanários, na Freguesia de são Pedro

Partes

Detalhe

Objeto

Fornecimento e/ou Recuperação Varandins Públicos, Recuperação de Fontanários, na Freguesia de são Pedro

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 31.º, n.º 4 do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

24/03/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45000000-7 Construção

PME

509552056

Concorrentes

509552056-R.M.N.-Restauro Madeira Nova, Lda