Prestação de Serviços de Contratação de Pacote SMS

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços de Contratação de Pacote SMS

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

16/03/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

72700000-7 Serviços de rede informática

PME

511040741

Concorrentes

511040741-NOS Madeira Comunicações, SA

Peças do procedimento

Abrir no portal de contratos