Recuperação de Pavimentos em Becos e Veredas na Freguesia de S. Pedro

Partes

Detalhe

Objeto

Recuperação de Pavimentos em Becos e Veredas na Freguesia de S. Pedro

Descrição

Procedimento por consulta prévia nº 01/2026/JFSP

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 31.º, n.º 4 do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 31.º, n.º 4 do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

10/02/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45000000-7 Construção

PME

518435563

Concorrentes

518435563-Sombra Emblemática, Unipessoal, Lda