Contrato de prestação de serviços entre a Câmara Municipal e a MatosinhosHabit – Elaboração de projetos para diversos conjuntos habitacionais.

Partes

Detalhe

Objeto

Contrato de prestação de serviços entre a Câmara Municipal e a MatosinhosHabit – Elaboração de projetos para diversos conjuntos habitacionais.

Procedimento

Contratação excluída II

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

artigo 5.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/03/2026

Local de execução

Portugal, Porto, Matosinhos

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

71540000-5 Serviços de gestão de obras

PME

504597221

Concorrentes

504597221-Matosinhoshabit-MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, EM