REVISÃO DO PROJETO RECUPERAÇÃO DAS COBERTURAS DO MUSEU QUINTA DAS CRUZES

Partes

Detalhe

Objeto

REVISÃO DO PROJETO RECUPERAÇÃO DAS COBERTURAS DO MUSEU QUINTA DAS CRUZES

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

19/03/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

PME

514119276