O contrato tem por objecto principal o fornecimento de paletes de madeira de pinho com tratamento fitossanitário, que respeite a legislação em vigor, designadamente em matérias de higiene e segurança alimentar, bem como as seguintes especificações técnicas: - Paletes 1200mmx1000mmx0,13mm: a) Paletes em madeira de pinho; b) Com tratamento fitossanitário; c) Dimensões: 1200mmx1000x0,13mm; - Paletes 1200mmx800mmx0,13mm: a) Paletes em madeira de pinho; b) Com tratamento fitossanitário; c) Dimensões: 1200mmx800x0,13mm;

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato tem por objecto principal o fornecimento de paletes de madeira de pinho com tratamento fitossanitário, que respeite a legislação em vigor, designadamente em matérias de higiene e segurança alimentar, bem como as seguintes especificações técnicas: - Paletes 1200mmx1000mmx0,13mm: a) Paletes em madeira de pinho; b) Com tratamento fitossanitário; c) Dimensões: 1200mmx1000x0,13mm; - Paletes 1200mmx800mmx0,13mm: a) Paletes em madeira de pinho; b) Com tratamento fitossanitário; c) Dimensões: 1200mmx800x0,13mm;

Descrição

Contrato de fornecimento de paletes de madeira de pinho com tratamento fitossanitário.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 21.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

14/04/2015

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

44143000-4 Paletes