Alteração do sistema de recolha de águas pluviais na entrada do Centro Escolar de Santa Marta de Portuzelo"

Partes

Detalhe

Objeto

Alteração do sistema de recolha de águas pluviais na entrada do Centro Escolar de Santa Marta de Portuzelo"

Descrição

Ajuste Direto para a execução da Empreitada de "Alteração do sistema de recolha de águas pluviais na entrada do Centro Escolar de Santa Marta de Portuzelo"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

24/03/2026

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo

NUT

PT111 - Alto Minho

CPV

45212000-6 Obras de construção de edifícios relacionados com recreio, desporto, cultura, alojamento e restauração

PME

506199347

Concorrentes

506199347-J. Pereira G. Silva, Unipessoal, Lda.

Peças do procedimento

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