Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra para a empreitada de Requalificação do espaço para a SAD da Associação – o BUGALHO com candidatura aprovada NORTE2030-2024-45 - Infraestruturas e Equipamentos Sociais (IT)

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra para a empreitada de Requalificação do espaço para a SAD da Associação – o BUGALHO com candidatura aprovada NORTE2030-2024-45 - Infraestruturas e Equipamentos Sociais (IT)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/03/2026

Local de execução

Portugal, Vila Real, Vila Real

NUT

PT11D - Douro

CPV

71300000-1 Serviços de engenharia

PME

510287000