AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DA FREGUESIA DO PORTO DA CRUZ (PRAÇA JUNTO AO ANTIGO CEMITÉRIO)

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DA FREGUESIA DO PORTO DA CRUZ (PRAÇA JUNTO AO ANTIGO CEMITÉRIO)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

19/03/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71200000-0 Serviços de arquitectura e afins

PME

515481734