Contratação de Execução de coletor de águas residuais domésticas na Travessa do Professor Silva (Portela), requalificação do pavimento betuminoso no acesso à Extensão de Saúde de Santa Margarida e reparações em diversos pavimentos localizados em vários arruamentos do Concelho

Partes

Detalhe

Objeto

Contratação de Execução de coletor de águas residuais domésticas na Travessa do Professor Silva (Portela), requalificação do pavimento betuminoso no acesso à Extensão de Saúde de Santa Margarida e reparações em diversos pavimentos localizados em vários arruamentos do Concelho

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

25/02/2026

Local de execução

Portugal, Santarém, Constancia

CPV

45231300-8 Construção de condutas para água e águas residuais · 45200000-9 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

PME

500812667