A aquisição dos serviços tem por objeto principal continuar a acompanhar os serviços de fiscalização, coordenação da qualidade, ambiente e segurança da empreitada "Alteração e Ampliação do Edifício de Apoio Social da Associação Protetora dos Pobres – II – Projeto PRR 1862 (APP/1/2025)"

Partes

Detalhe

Objeto

A aquisição dos serviços tem por objeto principal continuar a acompanhar os serviços de fiscalização, coordenação da qualidade, ambiente e segurança da empreitada "Alteração e Ampliação do Edifício de Apoio Social da Associação Protetora dos Pobres – II – Projeto PRR 1862 (APP/1/2025)"

Descrição

Fiscalização e Coordenação da Qualidade, Ambiente e Segurança da Empreitada de Alteração e Ampliação do Edifício de Apoio Social da Associação Protetora dos Pobres – II – Projeto PRR 1862 (APP/1/2025) – PROCEDIMENTO II

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

03/03/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71520000-9 Serviços de supervisão da construção

PME

511203373