Aquisição de mobiliário diverso para a equipa SAAS/Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem Abrigo (NPISA) – Centro Comunitário Terraços da Ponte – Sacavém.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de mobiliário diverso para a equipa SAAS/Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem Abrigo (NPISA) – Centro Comunitário Terraços da Ponte – Sacavém.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

16/03/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Loures

CPV

39000000-2 Mobiliário (incl. de escritório), acessórios, aparelhos domésticos (excl. iluminação) e produtos de limpeza

PME

500131716

Contratação ecológica

Sim