AD 58/26 – Aquisição de equipamentos de apoio a ações desportivas, para respostas sociais e de saúde física e mental do cuidador informal

Partes

Detalhe

Objeto

AD 58/26 – Aquisição de equipamentos de apoio a ações desportivas, para respostas sociais e de saúde física e mental do cuidador informal

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

30/03/2026

Local de execução

Portugal, Porto, Gondomar

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

18530000-3 Prendas e brindes

PME

506141233