Aquisição de obras de arte no âmbito do fundo de aquisições de obra de arte contemporânea

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de obras de arte no âmbito do fundo de aquisições de obra de arte contemporânea

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/03/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

92311000-4 Obras de arte

PME

515268496

Contratação ecológica

Sim