Formação de contrato de fornecimento com a Sociedade Portuguesa de Autores para emissão de licenças

Partes

Detalhe

Objeto

Formação de contrato de fornecimento com a Sociedade Portuguesa de Autores para emissão de licenças

Procedimento

Contratação excluída II

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

23/03/2026

Local de execução

Portugal, Porto, Matosinhos

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

79120000-1 Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes

PME

500257841

Concorrentes

500257841-Sociedade Portuguesa de Autores