Aquisição de bens - material de consumo para ação de Esteticista - EFA PRO - Portalegre (496 81510UF0014)

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de bens - material de consumo para ação de Esteticista - EFA PRO - Portalegre (496 81510UF0014)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

24/03/2026

Local de execução

Portugal, Portalegre, Portalegre

CPV

33000000-0 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais

PME

514676639