Concurso público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de serviços de operacionalização de unidade móvel no âmbito do Programa Troca de Seringas 2026.

Partes

Detalhe

Objeto

Concurso público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de serviços de operacionalização de unidade móvel no âmbito do Programa Troca de Seringas 2026.

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

03/03/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

CPV

85323000-9 Serviços comunitários de saúde

PME

503541117

Peças do procedimento

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