PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARA “DESENVOLVIMENTO E DINAMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ESCOLA A TEMPO INTEIRO - PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2026”

Partes

Detalhe

Objeto

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARA “DESENVOLVIMENTO E DINAMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ESCOLA A TEMPO INTEIRO - PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2026”

Procedimento

Contratação excluída II

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/03/2026

Local de execução

Portugal, Faro, Olhão

NUT

PT150 - Algarve

CPV

80410000-1 Serviços escolares diversos

PME

515517119

Concorrentes

515517119-AI9.PT - Associação Portuguesa para a Inovação e Empre. Social e Digital