Programa Municipal de Promoção do Sucesso Escolar | Aquisição de Material (Instrumentos Musicais)

Partes

Detalhe

Objeto

Programa Municipal de Promoção do Sucesso Escolar | Aquisição de Material (Instrumentos Musicais)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/03/2026

Local de execução

Portugal, Santarém, Rio Maior

CPV

37310000-4 Instrumentos musicais

PME

502198443