EMPREITADA: BENEFICIAMENTO, REPARAÇÕES E PINTURA NAS PISCINAS MUNICIPAIS DO PORTO MONIZ 2026

Partes

Detalhe

Objeto

EMPREITADA: BENEFICIAMENTO, REPARAÇÕES E PINTURA NAS PISCINAS MUNICIPAIS DO PORTO MONIZ 2026

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

10/03/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45442300-0 Obras de protecção de superfícies

PME

515405639

Concorrentes

515405639-Serralha & Canada - Construções, Lda., 509571158-INOXLOBOS UNIPESSOAL, LDA, 515659185-Roberto Santos Ferreira, Unipessoal LDA

Peças do procedimento

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