Empreitada de substituição dos perfis metálicos estruturais e reconstrução parcial das duas pontes pedonais existentes na Doca do Cavacas

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de substituição dos perfis metálicos estruturais e reconstrução parcial das duas pontes pedonais existentes na Doca do Cavacas

Descrição

Empreitada de Substituição dos Perfis Metálicos e Reconstrução das Pontes Pedonais da Doca do Cavacas

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

26/02/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45246510-1 Construção de passadiço

PME

511104642