Empreitada de reparação do pavimento desportivo nos dois campos do Complexo Desportivo do Lido

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de reparação do pavimento desportivo nos dois campos do Complexo Desportivo do Lido

Descrição

Empreitada de reparação do pavimento existente, execução de base nova e aplicação de novo pavimento desportivo nos dois campos do Complexo Desportivo do Lido

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

10/02/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45432100-5 Obras de revestimento e cobertura de solos

PME

514886293