Procedimento N.º 04/2026 - Aquisição de Refeições Confecionadas para o Pessoal de Apoio em Ambiente de Restaurante no âmbito das Diversas Iniciativas da Junta de Freguesia do Beato

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento N.º 04/2026 - Aquisição de Refeições Confecionadas para o Pessoal de Apoio em Ambiente de Restaurante no âmbito das Diversas Iniciativas da Junta de Freguesia do Beato

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/03/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

15894200-3 Refeições preparadas

PME

514620897