Prestação de serviço para elaboração de projeto de conceção artística, do tipo escultura, para a Rotunda de Santa Iria da Cidade de Vila Real

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviço para elaboração de projeto de conceção artística, do tipo escultura, para a Rotunda de Santa Iria da Cidade de Vila Real

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

05/03/2026

Local de execução

Portugal, Vila Real, Vila Real

NUT

PT11D - Douro

CPV

71320000-7 Serviços de concepção técnica

PME

507625510

Peças do procedimento

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