Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos para os alunos que realizaram matrícula oriundos do estrangeiro ou transferidos de outras escolas.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos para os alunos que realizaram matrícula oriundos do estrangeiro ou transferidos de outras escolas.

Descrição

Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

08/09/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores · PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

48000000-8 Pacotes de software e sistemas de informação