Contrato público
Adesão à plataforma digital “Escola Virtual” – Anos letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028
- Contrato 14306574
- 2026
- Aquisição de serviços
- Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual23 400 €
Preço base23 400 €valor posto a concurso
Celebrado19/03/2026publicado a 24/03/2026
Prazo de execução1096 dias
Partes
Adjudicante
- Município de Melgaço NIF 505592940
Adjudicatário
- Porto Editora S.A. NIF 500221103
Detalhe
- Objeto
- Adesão à plataforma digital “Escola Virtual” – Anos letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 09/12/2025
- Local de execução
- Portugal, Viana do Castelo, Melgaço
- NUT
- PT111 - Alto Minho
- CPV
- 80420000-4 Serviços de aprendizagem electrónica (e-learning)
- PME
- 500221103
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