Aquisição de serviços para a produção de conteúdos formativos MOOC incluído no programa de formação ReCAP (Referencial de Competências na Administração Pública) relativos à competência Orientação para a Negociação e Influência.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para a produção de conteúdos formativos MOOC incluído no programa de formação ReCAP (Referencial de Competências na Administração Pública) relativos à competência Orientação para a Negociação e Influência.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

09/01/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Oeiras

CPV

80420000-4 Serviços de aprendizagem electrónica (e-learning)

PME

515734462