Apoio à continuidade do projeto “Aprender a CreS©er” - financiado ao abrigo do Programa Operacional do Norte – NORTE2030 – Candidatura “Mosaico Social”.

Partes

Detalhe

Objeto

Apoio à continuidade do projeto “Aprender a CreS©er” - financiado ao abrigo do Programa Operacional do Norte – NORTE2030 – Candidatura “Mosaico Social”.

Descrição

Contrato de Prestação de Serviços, na Modalidade de Tarefa.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

27/02/2026

Local de execução

Portugal, Porto, Santo Tirso

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

85000000-9 Serviços de saúde e acção social