aquisição de serviços para a capacitação dos técnicos no âmbito do Programa PIPSE – Projeto de Promoção de Competências Socioemocionais em Contexto Escolar

Partes

Detalhe

Objeto

aquisição de serviços para a capacitação dos técnicos no âmbito do Programa PIPSE – Projeto de Promoção de Competências Socioemocionais em Contexto Escolar

Descrição

Aquisição de serviços para a capacitação dos técnicos no âmbito do Programa PIPSE – Projeto de Promoção de Competências Socioemocionais em Contexto Escolar.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

06/03/2026

Local de execução

Portugal, Vila Real, Vila Real

NUT

PT11D - Douro

CPV

79310000-0 Serviços de estudos de mercado

PME

515930342

Peças do procedimento

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