Prestação de serviços de revisão do projeto de execução da consolidação da escarpa sobranceira ao acesso ao cais da Ribeira Brava

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de revisão do projeto de execução da consolidação da escarpa sobranceira ao acesso ao cais da Ribeira Brava

Descrição

Ajuste direto para a prestação de serviços de revisão do projeto de execução da consolidação da escarpa sobranceira ao acesso ao cais da Ribeira Brava

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

09/03/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

71332000-4 Serviços de engenharia geotécnica