Aquisição de um projeto para a cobertura da parada, no âmbito da reabilitação e recuperação do Quartel do Corpo de Bombeiros Misto da Ribeira Brava e Ponta do Sol.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de um projeto para a cobertura da parada, no âmbito da reabilitação e recuperação do Quartel do Corpo de Bombeiros Misto da Ribeira Brava e Ponta do Sol.

Descrição

AJUSTE DIRETO N.º 10/2026 DO SRPC, IP-RAM DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PROJETO DA COBERTURA DA PARADA NO ÂMBITO DA REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MISTO DA RIBEIRA BRAVA E PONTA DO SOL

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

12/03/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71310000-4 Serviços de consultoria em matéria de engenharia e construção

PME

510302068