Aquisição de serviços de formação profissional para realização do Curso de Marinheiro com Segurança Básica, incluindo preparação, execução e acompanhamento da ação formativa.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de formação profissional para realização do Curso de Marinheiro com Segurança Básica, incluindo preparação, execução e acompanhamento da ação formativa.

Descrição

Aquisição de serviços de formação – Curso de Marinheiro com Segurança Básica – Casa do Povo de Câmara de Lobos

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

17/03/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação