A prestação de serviços compreende, designadamente, as seguintes vertentes de intervenção: * Promoção regular da atividade física e do desporto junto da população residente; * Dinamização de atividades e eventos desportivos com impacto comunitário e turístico; * Articulação com entidades locais, associações, clubes, escolas e serviços municipais; * Garantia da qualidade técnica, segurança e organização das atividades desenvolvidas; * Apoio a iniciativas nas quais o Município assuma o papel de organizador, patrocinador ou parceiro; * Montagem e desmontagem de equipamentos necessários à realização das atividades.

Partes

Detalhe

Objeto

A prestação de serviços compreende, designadamente, as seguintes vertentes de intervenção: * Promoção regular da atividade física e do desporto junto da população residente; * Dinamização de atividades e eventos desportivos com impacto comunitário e turístico; * Articulação com entidades locais, associações, clubes, escolas e serviços municipais; * Garantia da qualidade técnica, segurança e organização das atividades desenvolvidas; * Apoio a iniciativas nas quais o Município assuma o papel de organizador, patrocinador ou parceiro; * Montagem e desmontagem de equipamentos necessários à realização das atividades.

Descrição

Prestação de serviços de desenvolvimento das atividades desportivas municipais

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 8 do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

10/02/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Santa Cruz das Flores

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

92000000-1 Serviços recreativos, culturais e desportivos

PME

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