O contrato tem como objecto principal a prestação de serviços de segurança higiene e saúde no trabalho, nomeadmente: a) Levantamento da situação actual da empresa no domínio da SHT; b) Identificação dos riscos profissionais; c) Implementação da medidas preventivas e/ou correctivas; d) Controlo das medidas preventivas e correctivas; e) Uma acção de formação sobre Segurança no Trabalho; f) Colaboração no preenchimento do Relatório Único; g) Apresentação de um cronograma/calendarização dos serviços a prestar.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato tem como objecto principal a prestação de serviços de segurança higiene e saúde no trabalho, nomeadmente: a) Levantamento da situação actual da empresa no domínio da SHT; b) Identificação dos riscos profissionais; c) Implementação da medidas preventivas e/ou correctivas; d) Controlo das medidas preventivas e correctivas; e) Uma acção de formação sobre Segurança no Trabalho; f) Colaboração no preenchimento do Relatório Único; g) Apresentação de um cronograma/calendarização dos serviços a prestar.

Descrição

Contrato para a prestação de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 4 do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

17/03/2015

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

71317200-5 Serviços de saúde e segurança