Fornecimento de Energia no Mercado Livre – Lote 1 | Energia Elétrica | Média Tensão | Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (AQ/105/2024)

Partes

Detalhe

Objeto

Fornecimento de Energia no Mercado Livre – Lote 1 | Energia Elétrica | Média Tensão | Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (AQ/105/2024)

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

05/03/2026

Local de execução

Portugal

CPV

09310000-5 Electricidade

PME

503504564

Concorrentes

503504564-EDP

Peças do procedimento

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